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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA CRIATIVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogados

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Autor:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 28.252,00

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

ELIVâNIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

ELIVâNIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples LTDA - RÉ: Elivânia Maria Lima do Nascimento Bittencourt - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707082-97.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Defiro a pesquisa de veículos no sistema Renajud, em nome da parte executada, caso haja veículos em nome dela, e sem reserva de domínio à terceiros, que seja anotada a restrição de transferên... (30/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 40.766,93

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDACNPJ

Reu

HELEN MARIA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

HELEN MARIA ARAúJO DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - REQUERIDA: Helen Maria Araújo de Freitas - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707086-37.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 14.742,74

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO LTDACNPJ

Reu

JOãO BATISTA FRANCALINO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

JOãO BATISTA FRANCALINO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - REQUERIDO: João Batista Francalino da Rocha - Diante disso, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0709146-46.2025.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - DEFIRO o pedido de pág. 45 e DETERMINO que a Secretaria realize pesquisa de endereço da parte requerida João Batista Francalino da Rocha, CPF/CNPJ se constante dos autos, nascido em 27/12/1969, pelos sistemas disponív... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 46.155,96

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

ASSIS WALTER GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701850-75.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 28.565,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0701848-08.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - DEVEDORA: Kelly Cristine de Almeida Azevedo - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa (recebido por terce... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

KELLY CRISTINE DE ALMEIDA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701848-08.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Ante o exposto: 1) Homologo a planilha de débito apresentada às págs. 108/109, no valor total de R$ 41.820,43, atualizado até 19/05/2026, para fins de prosseguimento do cumprimento de sentenç... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 24.990,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703641-11.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

CECILIA VILHENA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703641-11.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - A parte exequente requer a realização de pesquisa patrimonial via INFOJUD, com acesso às três últimas declarações de imposto de renda da parte executada, bem como reitera o pedido de transferência dos valores eventualmente bloqueados. Defiro... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 8.934,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Escola Primeiro Passo Sociedade Simples Ltda - 1. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0701844-68.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Intime-se a devedora para indicar bens à penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inciso V do Código de Processo Civil). 2. Cumprida a diligência, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

SUELEN DA SILVA LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 19.636,32

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA PRIMEIRO PASSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Reu

PAULINO DE ALMEIDA LIMA NETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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