Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

UNIAOCNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

ASSOCIACAO ITAQUERENSE DE ENSINOCNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACPF

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 312921· CPF 082.***.***-00

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 079450· CPF 833.***.***-72

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GREICE KELLY DA COSTA· OAB SP 392556· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· OAB SP 203845

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

KATHLEEN FERRABOTTI MATOS· OAB SP 345036

ANDRESSA CAROLINE REAIS PINTO· OAB SP 299800

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDACNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PIRASSUNUGUENSE ENSINO SUPERIORCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-44

Reu:

GUILHERME ÁLVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· CPF 081.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CPF

Reu

DIDACIEBE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO BRASIL - EUROPA LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIVERSIDADE DE SAO PAULOCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI· OAB SP 204328· CPF 982.***.***-53

Reu:

NANCY MARIA MACIEL FALAVIGNA DE OLIVEIRA· CPF 631.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES· CPF 169.***.***-89

Reu:

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA· OAB SP 049022· CPF 744.***.***-72

Reu:

GUILHERME ÁLVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 146.016,93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 146.016,93

Autor

NEITSON FERNANDES DE CASTROCPF

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCASCNPJ

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCASCNPJ

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

NEITSON FERNANDES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

ADILSON FERRAZ· OAB SP 260573· CPF 074.***.***-30

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NEITSON FERNANDES DE CASTRO em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEITSON FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ADILSON FERRAZ· OAB SP 260573· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Reu:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Reu:

ADILSON FERRAZ· OAB SP 260573· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Considerado que foi transcorrido o prazo assinalado no petitório de Id. 222240348, impulsiono o feito para que seja intimada a intimo a parte exequente para que cumpra as determinações contidas na decisão de Id. 214184756, pelo prazo de 10 (dez) dias. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEITSON FERNANDES DE CASTROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ADILSON FERRAZ· OAB SP 260573· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Reu:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Reu:

ADILSON FERRAZ· OAB SP 260573· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 64.000,00

Autor

SANDERSON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MINISTRO DO MINISTERIO DA EDUCACAO.

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO BENEDITO CAMARGO· OAB SP 136774· CPF 071.***.***-52

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA VITORIA JUFFO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA VITORIA JUFFO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Reu:

MARA SANDRA CANOVA MORAES· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE REGO - SP165345 IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO CARLOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Requeiram as partes, o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assina... (16/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2019

Distribuição

09/06/2019

Valor

R$ 36.934.114,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

BRAGA VILELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

IENCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILELA BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MCA IENCO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

IENCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILELA BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAGA VILELA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MCA IENCO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Reu:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO. SR. PROCURADOR SECCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JORGE EDUARDO RUSSO

Reu

FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO COELHO SAMPAIOCPF

DANIEL FIRMEZA MACHADOCPF

ESCOLAS REUNIDAS LTDA GEO STUDIO

Outros

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197211156 (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal