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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 19.600,00

Autor

ARNON DO NASCIMENTO DIAS

Reu

CONDOMINIO DAS ACACIAS LTDACNPJ

Outros

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB GO 13771

WANESSA SILVA MENDONÇA LOURENÇO· OAB GO 23257

Último movimento: Citação Expedida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNON DO NASCIMENTO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Autor:

JADSA DANUSE DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 23257· CPF 608.***.***-64

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB GO 13771

Autor:

WANESSA SILVA MENDONÇA LOURENÇO· OAB GO 23257

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNON DO NASCIMENTO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB PI 13771· CPF 028.***.***-81

Autor:

JADSA DANUSE DA CONCEICAO BRITO· OAB MA 23257· CPF 608.***.***-64

Autor:

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB GO 13771

Autor:

WANESSA SILVA MENDONÇA LOURENÇO· OAB GO 23257

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 19.600,00

Autor

RICHAR DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO DAS ACACIAS LTDACNPJ

Outros

MARIA RITA VILANOVA SOUSA· OAB GO 13771

WANESSA SILVA MENDONÇA LOURENÇO· OAB GO 23257

Último movimento: Cálculo de Custas (05/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2006

Distribuição

28/12/2006

Valor

R$ 423.888,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESCOLINHA GIRASSOL LTDACNPJ

DEA BARREIRO VASQUEZCPF

Advogados

Reu:

AIDA LOBATO FRAZAO· OAB MA 7811· CPF 739.***.***-20

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 423.888,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESCOLINHA GIRASSOL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 10.772,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESCOLINHA GIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Último movimento: Juntada de termo (13/04/2026)

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