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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 15.659,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

MARIA DAS MERCES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS· OAB DF 36246· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 6.332,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 7.449,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 34.239,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

JOSE NIDOVAL DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIDOVAL DE SOUSA SANTOS em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.707,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 17.761,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE NIDOVAL DE SOUSA SANTOSCPF

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/1998

Distribuição

06/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA DAS MERCES FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESCRITORIOS FLAMARION DAIA S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

PATRIQUENIA BUENO SANTOS· OAB DF 31354· CPF 000.***.***-38

Reu:

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 20.557,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAMARION DAIA JUNIORCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 328.498,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO GUIMARAES DAIACPF

FLAMARION DAIA JUNIORCPF

ORGANIZACAO KIKA PAPELARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 49.516,39

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 43.010,27

Autor

MASSA FALIDA DE DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FLAMARION DAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

MAURO DA MOTTA AGUIAR· OAB DF 18110· CPF 227.***.***-49

Reu:

MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR· OAB DF 46016· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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