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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 465.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 465.000,00

Autor

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CONCRETIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

SILVIO SANDRICPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

EVERTON TORRES· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50095398520258240000/TJSC (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 420.000,00

Autor

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Reu

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Outros

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50095398520258240000/TJSC (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ESD - BRASIL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESD - BRASIL COMÉRCIO EIRELI

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Reu:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESD - BRASIL COMÉRCIO EIRELI

Reu

NORMA MABEL FONSECACPF

ZENON VICTOR MANOEL CABRERA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Reu:

LEONARDO RIBEIRO· OAB SC 054744· CPF 061.***.***-27

Reu:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Reu:

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO· OAB SC 015624· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 5.906,91

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CONFECCOES BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421· CPF 065.***.***-87

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

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