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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 4.796,71

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ESDRA LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ESDRA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 029800

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 003520· CPF 495.***.***-49

THAINÁ MARTINS CARICIO· OAB SP 482759· CPF 082.***.***-60

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA· OAB SP 317282

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESDRA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Autor:

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA· OAB SP 317282· CPF 017.***.***-66

Autor:

THAINA MARTINS CARICIO· CPF 082.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 003520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 029800· CPF 061.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESDRA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA· OAB SP 317282· CPF 017.***.***-66

Autor:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN

Reu:

ANDRE IGNOTTI FAIAD· OAB MT 029800· CPF 061.***.***-23

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 003520· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.153,25

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.145,13

Autor

LIGIA DE MOURA JAIMECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Autor:

LUCAS FABIANO AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 25899· CPF 040.***.***-00

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5779

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.145,13

Autor

LIGIA DE MOURA JAIMECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Autor:

LUCAS FABIANO AQUINO DOS SANTOS· OAB MT 25899· CPF 040.***.***-00

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 2.586,38

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JUCINEIDE DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 15.428,87

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SILVANA DA SILVA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB AC 5874

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Expedição de Carta. (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFôNICA BRASIL S/A

Reu

SILVANA DA SILVA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB AC 5874

Autor:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB AC 5874

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30044· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Telefônica Brasil S/A - "... Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com o § 1º do mesmo artigo, e subsidiariamente aplicado ao processo de execução por força do artigo 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa pela parte exequente. Sem custas e honorários. Considerando o bloqueio parci... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DOS SANTOS SEARACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELFINA AYALA LEOCADIO ROSACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Autor:

ERIKA RAYANE DOS SANTOS· OAB MT 20523· CPF 039.***.***-41

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELFINA AYALA LEOCADIO ROSACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERIKA RAYANE DOS SANTOS· OAB MT 20523· CPF 039.***.***-41

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.110,30

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.110,30

Autor

VALDICEIA DE OLIVEIRA ARRUDACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Autor:

ERIKA RAYANE DOS SANTOS· OAB MT 20523· CPF 039.***.***-41

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2016

Distribuição

20/02/2016

Valor

R$ 890,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIANA SILVACPF

Reu

G DE OLIVEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB MT 15916· CPF 800.***.***-20

Reu:

CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA· OAB SP 347451· CPF 378.***.***-40

Reu:

VANICE MARIA DE JESUS DAVILA· OAB MS 18456· CPF 947.***.***-15

Reu:

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA· OAB MS 16208· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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