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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO THOME DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO· CPF 205.***.***-96

Reu:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA· CPF 185.***.***-98

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810921/SP (2024/0453774-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO THOME DE ARAUJO ADVOGADO: ESDRAS MATIAS BORGES - SP438749 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PAULO THOME DE ARAUJO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de PAULO THOME DE ARAUJO, verifica-se... (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO THOME DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO THOME DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO THOME DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA· CPF 185.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNDERLEY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Informação (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARDOSO SANTANA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

Advogados

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JUAREZ CARDOSO VITALCPF

EVERTON FELOMENO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Reu:

JOAO ALFREDO BORNSTEIN GIL· CPF 135.***.***-77

Reu:

BEATRIZ VIGNOLO SILVA· CPF 060.***.***-57

Reu:

AMANDA ASSIS RESENDE· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ CARDOSO VITALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BORNSTEIN GIL· CPF 135.***.***-77

Autor:

BEATRIZ VIGNOLO SILVA· CPF 060.***.***-57

Autor:

AMANDA ASSIS RESENDE· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2026 Petição Nº 512215/2026 - (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON FELOMENO VIEIRA DOS SANTOSCPF

JUAREZ CARDOSO VITALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA· CPF 338.***.***-11

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· CPF 372.***.***-81

Autor:

JOAO ALFREDO BORNSTEIN GIL· CPF 135.***.***-77

Autor:

AMANDA ASSIS RESENDE· CPF 102.***.***-00

Autor:

BEATRIZ VIGNOLO SILVA· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para origem (28/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA SILVA ALVES GUIMARAESCPF

Reu

VALMI DE LIMA TORRESCPF

Outros

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 38.420,01

Autor

ARMANDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RODRIGO DE FREITAS ME (ALIANCA VEICULOS)CNPJ

Outros

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO VINICIUS MALAQUIASCPF

Advogados

Reu:

ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 403015· CPF 048.***.***-23

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Reu:

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA· OAB SP 437148· CPF 338.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 40.155,54

Autor

IMACULADA CONCEICAO DE SOUZACPF

ARMANDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE BARBOSA DA FONSECA

DOLORES ARRUDA DA FONSECA

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Autor:

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA· OAB SP 437148· CPF 338.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Reu:

VIVIANE RUGGIERO CACHELE· OAB SP 134759· CPF 125.***.***-08

Reu:

OSWALDO CALLERO· OAB SP 117319· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAELA DOS REIS BORACCHICPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Outros

PAULO SERGIO ROCHA SANTOS· OAB SP 261770· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Reu:

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA· OAB SP 437148· CPF 338.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER FELIX QUINTINO DA SILVA

Advogados

Reu:

ESDRAS MATIAS BORGES· OAB SP 438749· CPF 372.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA· OAB SP 437148· CPF 338.***.***-11

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/03/2026)

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