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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Reu:

FABIO GERSON DOS REIS· OAB SP 357981· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Autor:

FABIO GERSON DOS REIS· OAB SP 357981· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO GERSON DOS REIS· OAB SP 357981· CPF 213.***.***-20

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS BATISTA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO· OAB SP 359033· CPF 352.***.***-06

Autor:

FABIO GERSON DOS REIS· OAB SP 357981· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 81.958,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE IVAN FAUSTINO DANTASCPF

ESDRAS RODRIGUES DA FONSECACPF

Outros

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0100243-62.2015.8.20.0108 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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