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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/1992

Distribuição

27/02/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA LIMA

CARLOS EDUARDO PRISCO PARAISOCPF

CARLOS FERREIRA DA SILVA

CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA MENDESCPF

COSME JOSE DA SILVA

+ 94 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Autor:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Helio Antonio Mascarenhas Advogado: Ilana Katia Vieira Campos (OAB:BA9247-A) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Patricia Sales Dos Santos (OAB:BA48875-A) Apelado: Paulo Silva Santos Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144-A) Advogado: Ilana Katia Vieira Campos (OAB:BA9247-A) Advogado: Patricia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0005913-29.1992.8... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO FERREIRA LIMA

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

PAULO SILVA SANTOS

JOSE AUGUSTO DA SILVA BRITO

+ 107 outros

Advogados

Autor:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Reu:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Reu:

PATRICIA SALES DOS SANTOS· OAB BA 48875· CPF 055.***.***-80

Reu:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Nerval de Oliveira em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 604,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESDRAS GUIMARAES SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.329,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ESDRAS GUIMARAES SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESDRAS GUIMARAES SOUZA em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS GUIMARAES VAZCPF

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ESDRAS GUIMARAES VAZCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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