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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 11.100,00

Autor

ESDRAS MACEDO ANDRADECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 10.929,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 10.929,60

Autor

ESDRAS MACEDO ANDRADECPF

Reu

VICTOR EMANNUEL OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS MACEDO ANDRADECPF

Reu

VICTOR EMANNUEL OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 011379· CPF 006.***.***-55

Reu:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Reu:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 011379· CPF 006.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003438-88.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00034388820258272731/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: ESDRAS MACEDO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS MACEDO ANDRADE (OAB TO011379) APELADO: VICTOR EMANNUEL OLIVEIRA ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ADVOGADO(A): LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (OAB TO005240) ADVOGADO(A): MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 14.167,31

Autor

ANDRADE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Autor:

JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMA· OAB TO 8070· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS MACEDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ESDRAS MACEDO ANDRADE· OAB TO 11379· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.662,05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.662,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ESDRAS ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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