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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DA COSTA AMORIMCPF

Reu

ESDRAS SIRIO VILA REALCPF

Advogados

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

GUSTAVO CANTARELLI· OAB MT 11964· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 125.713,40

Autor

AMARO TAVARESCPF

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAESCPF

ESDRAS SIRIO VILA REALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Autor:

ESDRAS SIRIO VILA REAL· OAB MT 8364· CPF 788.***.***-49

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 1.900,00

Autor

ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTACPF

Reu

BRASILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA S/ACNPJ

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

DEISE NETA DOS SANTOS· OAB RN 15815· CPF 084.***.***-56

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de Brasilian Mortgages Companhia Hipotecária S/A em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Autor:

DEISE NETA DOS SANTOS· OAB RN 15815· CPF 084.***.***-56

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Reu:

DEISE NETA DOS SANTOS· OAB RN 15815· CPF 084.***.***-56

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.298.112,93

Autor

JOELMA DA SILVA FREIRE PEREIRACPF

ESON QUEIROZ GUERRACPF

ILMA D ARC FERREIRA DA SILVACPF

ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTACPF

JEAN FERNANDES GOMESCPF

+ 9 outros

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO E EDITORA ECOESCOLA ECOPLANO LTDA - MECNPJ

KALLYGIO DA SILVA CAMPOSCPF

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETOCPF

KELLY CRISTINA DA SILVA CAMPOSCPF

IVAN ALVES CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

LUIZ CLAUDIO MELLO· OAB RN 5162· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 148.923,46

Autor

ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMIVALDO SOUZACPF

Advogados

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000970-49.2017.8.05.0176. Reu: Emivaldo Souza Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Autoridade: Dt Jaguaripe Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149... (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.358.369,42

Último movimento: Publicado Decisão em 05/12/2025. (06/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 165.741,43

Autor

RANES FERNANDES FERREIRACPF

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - MECNPJ

Reu

VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaRecurso Especial

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

PABLO ALVES PRADO· OAB DF 43164· CPF 369.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

PABLO ALVES PRADO· OAB DF 43164· CPF 369.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705278-39.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME, PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO, P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de penhora no rosto dos autos de um processo em que o devedor detém crédito, o feito deverá ser suspenso, nos t... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSOCPF

X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

PABLO ALVES PRADO· OAB DF 43164· CPF 369.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO· OAB DF 15411· CPF 014.***.***-70

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

PABLO ALVES PRADO· OAB DF 43164· CPF 369.***.***-98

Último movimento: Publicação (06/12/2025)

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