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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 16.695,25

Autor

ESGUALDO EUGENIO GALLISCPF

Reu

RAFAEL CAETANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO· OAB SP 375020· CPF 361.***.***-46

Reu:

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS· OAB SP 206303· CPF 269.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 215.125,76

Autor

RITA DE CASSIA COLANGELO LUPECPF

Reu

ESGUALDO EUGENIO GALLISCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO FILIPPI· OAB SP 454873· CPF 058.***.***-32

Reu:

FABIO EMPKE VIANNA· OAB SP 150396· CPF 255.***.***-52

Reu:

FERNANDA MARCONI GONCALVES VIANNA· OAB SP 157239· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 29.694,87

Autor

ESGUALDO EUGENIO GALLISCPF

Reu

DENIZE ISABEL ELIAS GARCIACPF

Outros

SILVIO CESAR SERESUELA· OAB SP 374842· CPF 170.***.***-88

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO· OAB SP 375020· CPF 361.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2000

Distribuição

21/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

BERTIN & BERTIN LTDA - MECNPJ

FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTINCPF

Reu

GEOTERRA TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

ELIDIO HONORIO DOS SANTOS· OAB MT 2188· CPF 089.***.***-20

Reu:

LUIZ ALFEU SOUZA RAMOS· OAB MT 6693· CPF 700.***.***-15

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Outros

BRUNO CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 19198· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 86.781,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTINCPF

BERTIN & BERTIN LTDA - MECNPJ

IVANIRA MARTINS BERTINCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· CPF 299.***.***-78

Reu:

MARIANNE NATHAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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