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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ROBERTO SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. ESIL EMPRESA SANTA ISABEL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR· OAB RN 003642· CPF 022.***.***-23

Autor:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 005484· CPF 034.***.***-10

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR· OAB RN 003642· CPF 022.***.***-23

Reu:

MÁGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 011349· CPF 030.***.***-27

Reu:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 005484· CPF 034.***.***-10

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 003629· CPF 878.***.***-87

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: ESIL – Empresa Santa Isabel Ltda Advogado: Osvaldo Reis Arouca Neto Apelado: João Maria Braz de Oliveira Advogado: Fabrícia Gabriela Nogueira Moreira Relator: Desembargador Dilermando Mota EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA DEFINIDA COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REPRESENTANTE LEGAL DA DEMANDADA QUE SE RECUSOU A ASSINAR AUTORIZAÇÃO PARA A LAVRATURA D... (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

JOAO MARIA BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

Autor:

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR· OAB RN 10051· CPF 050.***.***-64

Autor:

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

Reu:

FABRICIA GABRIELA NOGUEIRA MOREIRA· OAB RN 10646· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

VALDIR PONTES CORREIACPF

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Juntada de diligência (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

VALDIR PONTES CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101267-25.2016.8.20.0130. Réu: ESIL - Empresa Santa Izabel Ltda, por sua representante legal e outros DESPACHO Citada a parte passiva por edital, não ofereceu resposta. O Código de Processo Civil em seu artigo 72 assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem com... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Outros

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR· OAB RN 10051· CPF 050.***.***-64

BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS· OAB RN 5392· CPF 878.***.***-72

THAYS FERREIRA DE AMORIM AROUCA· OAB RN 5484· CPF 034.***.***-10

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0000456-72.2007.8.20.0130 Ação: [Indenização por Dano Moral] Por ordem do(a) Dr.(a) PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designado o dia 14/10/2024, às 09h00min, na sala de audiências deste... (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIVANILDA FELIPE DE PAULACPF

BENICIO BELARMINO DA SILVACPF

Reu

WEMERSON DA CUNHA CAVALCANTE

JOEL SOARES DE SOUZACPF

EVA LUCAS GUILHERMECPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

MICARLA GABRIELA RAMOS· OAB RN 16735· CPF 069.***.***-12

Autor:

OHARA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16737· CPF 008.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA CRUZ MORAIS· OAB RN 16842· CPF 065.***.***-61

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA ABDON· OAB RN 16631· CPF 083.***.***-90

Autor:

MARIANA DA SILVA· OAB RN 16732· CPF 068.***.***-30

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 234.712,03

Autor

R & J IND DE PAES CONGELADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

ELIAS VIEIRA DE MELOCPF

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Autor:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO XAVIER DE SOUZACPF

RAIMUNDO JUNCIO DE QUEIROZ SILVACPF

Reu

RITA SILVA SOARES DE ARAUJOCPF

FATIMA MARIA DE LIMACPF

LINDOMAR BEZERRA DA SILVACPF

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

SAULO EMANUEL PEREIRA PAULINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREZA MARQUES DA SILVA· OAB RN 4739· CPF 026.***.***-71

Autor:

AMARO ANISIO DA COSTA· OAB RN 3028· CPF 049.***.***-49

Reu:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TANEIDE PEREIRA SILVA DE ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO GERALDOCPF

Reu

MARIETA NOBREGA FONSECACPF

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

ESIL - EMPRESA SANTA IZABEL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4919· CPF 877.***.***-04

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100871-48.2016.8.20.0130. Réu: ESIL - Empresa Santa Izabel Ltda, por sua representante legal DESPACHO Considerando o lapso temporal existente desde a última movimentação processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a... (17/03/2025)

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