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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESIO BRITO FREITASCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

WILIS PEDROSA FEITOSA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 11.860,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.860,12

Autor

ESIO BRITO FREITASCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PAES SILVA· OAB PE 37410· CPF 062.***.***-23

Autor:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.667,16

Autor

ESIO BRITO FREITASCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.667,16

Autor

ESIO BRITO FREITASCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RENATO CHALEGRE ALMEIDA· OAB PE 34856· CPF 077.***.***-38

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 718.241,10

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MARCIEL MASCARELLOCPF

MASCARELLO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

MARIA INES BEBBER MASCARELLOCPF

KLJ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ORILDO MASCARELLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB PE 20224· CPF 715.***.***-87

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB PE 1286· CPF 883.***.***-15

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15132· CPF 045.***.***-69

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO BRITO FREITAS FILHO· CPF 059.***.***-54

Reu:

DAYSON SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES· OAB PE 46546· CPF 094.***.***-93

Reu:

FLAVIA YUKY COSTA HAMA· OAB PE 39247· CPF 093.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Outros

MARINA CARIBE CAVALCANTI· OAB PE 28400

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2025)

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