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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 25.943,51

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ESMAEL DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 25.943,51

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ESMAEL DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESMAEL DUARTE

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESMAEL DUARTE

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. INTERESSADO: ESMAEL DUARTE Advogado do(a) INTERESSADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - ES11703 Advogado do(a) INTERESSADO: MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA - ES33274 D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:... (23/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 646.627,33

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTOCPF

ESMAEL DA SILVA DUARTECPF

E D COMERCIO E DISTRIBUDORA DO NORTE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59. (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 3.652,55

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Advogados

Reu:

ESMAEL DA SILVA DUARTE· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59. (13/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 2.426.729,30

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDACNPJ

ESMAEL DA SILVA DUARTECPF

ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTOCPF

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Advogados

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (10/04/2026)

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