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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ROBERTO RODRIGUESCPF

SILVANA RODRIGUESCPF

GILBERTO RODRIGUESCPF

ESMAEL RODRIGUESCPF

ELIANA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA FATIMA RIBEIRO· OAB PR 036194· CPF 006.***.***-07

Autor:

ALINE HELEN RIBEIRO· OAB PR 083389· CPF 008.***.***-46

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F) (28/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800633-58.2021.8.14.0007 (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIMAR FRANCISCO ALVES

JUCIEL SANTOS PINHEIROCPF

COSME FRANCISCO ALVES

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHOCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

FABIANA FERREIRA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Autor:

WALLACE LIRA FERREIRA· OAB PA 22402· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME FRANCISCO ALVESCPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MADSON NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 21227· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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