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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

ESMAEL DOS SANTOS

FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA

GECI DOS SANTOS

GEORGE FRANCISCO RICARDO

GILDO JOSE ALBINO

+ 19 outros

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIORCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. TERNIUM BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2899801/RJ (2025/0115944-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ERNANI FERREIRA BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - RJ239495 AGRAVADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADOS: RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ086759 JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ152508 INTERESSADO: ESMAEL DOS SANTOS INTERESSADO: FABIANO DE OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: FABIO NEVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: GECI DOS SANTOS INTERESSADO: GELSON BRANDAO IN... (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVENTINO BENEDITO CAETANOCPF

PAULO AFONSO ESTEVAO BRANDAOCPF

LEONARDO DAS NEVES GARCIACPF

ELTON VICENTE DE MATOSCPF

REGINALDO MOREIRACPF

+ 19 outros

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.544,64

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDACPF

Reu

ESMAEL XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

ESMAEL XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 120.886,58

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) (13/05/2026)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 120.886,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

PrevençãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 120.886,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMAEL XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

ELETROCONSTRO PRESTACAO E TERCERIZACAO DE SERVICO LTDA

NATALINO JOSE DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESMAEL XAVIER DOS SANTOS (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMPURB

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

ESMAEL XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS· OAB MT 32359· CPF 039.***.***-66

Autor:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ· OAB MT 18283· CPF 025.***.***-13

Autor:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Autor:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Autor:

PATRICIA FONSECA RIBEIRO· OAB MT 31958

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Reu:

GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS· OAB MT 32359· CPF 039.***.***-66

Reu:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ· OAB MT 18283· CPF 025.***.***-13

Reu:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER· OAB MT 23834· CPF 014.***.***-71

Reu:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO· OAB MT 8379· CPF 265.***.***-23

Reu:

PATRICIA FONSECA RIBEIRO· OAB MT 31958

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3 (15/05/2026)

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