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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.929,23

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Reu:

LUAN DA SILVA· OAB SC 056384· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025 (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.380,29

Autor

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WELLNESS ACADEMIA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

KETLYN PATRICIA DE JESUS· OAB SC 050523

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

RODRIGO MIGLIAVACCA· OAB SC 022587· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 22.482,31

Último movimento: Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 22.482,31

Autor

DI PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO

Reu:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Reu

DI PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA· OAB BA 35828· CPF 031.***.***-29

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA· OAB BA 35828· CPF 031.***.***-29

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Reu

DI PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA· OAB BA 35828· CPF 031.***.***-29

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA· OAB BA 35828· CPF 031.***.***-29

Reu:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8031651-95.2020.8.05.0001. EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: DI PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, havendo custas pendentes de pagamento. CERTIFICO, ainda, que a... (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 22.646,51

Autor

LILIANE MEIRE PITA NUNESCPF

Reu

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

P&M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE MEIRE PITA NUNES em 15/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 11.021,19

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

CASARAO SAO CAETANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMORIM· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

ALAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB BA 26915· CPF 985.***.***-34

Autor:

FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA· OAB SP 436269· CPF 447.***.***-95

Autor:

SUELLEN MARIANA BUENO BEZERRA· CPF 364.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 18610· CPF 940.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 20.905,44

Autor

THAIRONE LIMA DA SILVACPF

Reu

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

PAULO FERNANDO DE CARVALHO FALCAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FREITAS DA CRUZ em 24/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE SOUZA LEITECPF

Reu

DICASA

ALESSANDRA NASCIMENTO DE MENEZESCPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

JOSELIO SOUZA DE SANTANA· OAB AL 12859· CPF 742.***.***-68

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE SOUZA LEITECPF

Reu

DICASA

ALESSANDRA NASCIMENTO DE MENEZESCPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

FABIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

JOSELIO SOUZA DE SANTANA· OAB AL 12859· CPF 742.***.***-68

Reu:

RAFAEL MONDELLI

Reu:

HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES· OAB BA 33455· CPF 023.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENILDA DE CARVALHO CARNEIROCPF

Reu

HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.CPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9061· CPF 053.***.***-00

Autor:

TIAGO PORCINO DE SANTANA· OAB BA 57255· CPF 037.***.***-00

Autor:

CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 29727· CPF 004.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDA DE CARVALHO CARNEIRO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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