ESMERALDA ALVES DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IRACEMA DOS SANTOSCPF

MARIA DOS ANJOS SIMAO DA COSTACPF

ELISABETE DOS SANTOS FERREIRACPF

CLEONICE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESMERALDA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.597,81

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 26.280,00

Autor

CRISTO NOROESTE LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZCPF

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

MANOEL AUGUSTO DA SILVA CURTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Reu:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Instituição de Bem de FamíliaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

Reu

FATIMA CURTO ABBADECPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

EMERSON CURTO CAçãOCPF

LAURIZETE CURTO CACAO NICOLAUCPF

ESMERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

Reu

FATIMA CURTO ABBADECPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

EMERSON CURTO CAçãOCPF

LAURIZETE CURTO CACAO NICOLAUCPF

ESMERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

Reu

FATIMA CURTO ABBADECPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

EMERSON CURTO CAçãOCPF

LAURIZETE CURTO CACAO NICOLAUCPF

ESMERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SéRGIO LANGUERCPF

ALBINA DE SOUZA AJALACPF

Reu

FATIMA CURTO ABBADECPF

MARIA ADELAIDE DA SILVA CURTO DO NASCIMENTOCPF

EMERSON CURTO CAçãOCPF

LAURIZETE CURTO CACAO NICOLAUCPF

ESMERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500· CPF 298.***.***-00

Reu:

DILÇO MARTINS· OAB MS 14701· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMERALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SIMIOLI DA PAZ· OAB MS 22161· CPF 607.***.***-34

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UEVERTON DA SILVA MACEDOCPF

RICARDO JOSE ROCAMORA ALVESCPF

ROBERTO DA CONCEICAO VALENCUELACPF

ODINEI ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

EVERTOM LUIZ DE SOUZA LUSCEROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Autor:

JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA· OAB MS 23734· CPF 022.***.***-28

Autor:

CYNTIA PADILHA· OAB MS 27205· CPF 049.***.***-45

Autor:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Prazo em Curso (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Autor:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Autor:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FLAVIO TRAJANO AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Autor:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Autor:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO· OAB MS 29841· CPF 076.***.***-99

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

DANILO DE LIMA ALVES· OAB MS 27208· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Reu:

ADRIEL OSMAR DA COSTA· OAB MS 24910· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

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