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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 68.977,00

Autor

JOSE MESSIAS DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME SA

ULISSES ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 25035· CPF 813.***.***-87

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DE SOUZA SANTOS

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIOCPF

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS

INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME SA

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

LUCIANA SANTOS COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Autor:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 23409· CPF 011.***.***-02

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB BA 27647· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MESSIAS DE SOUZA SANTOS Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921), NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) EXECUTADO: INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA e outros Advogado(s): ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), LUCIANA SANTOS COSTA (OAB:BA27647), DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (OAB:BA44353), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335) DECISÃO PO... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ÍNELA MELISSA FARIAS FONTES· OAB SE 11508· CPF 008.***.***-00

Reu:

GUILHERME SOARES VIEIRA· OAB AL 12168· CPF 000.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SILVANIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

SILVANIA SOUZA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ÍNELA MELISSA FARIAS FONTES· OAB SE 11508· CPF 008.***.***-00

Autor:

ESMERALDA ALVES DOS SANTOS

Reu:

ESMERALDA ALVES DOS SANTOS

Reu:

ÍNELA MELISSA FARIAS FONTES· OAB SE 11508· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 313.400,00

Autor

ANTONIO VALCI VASCONCELOSCPF

MARIA IRENE FREITAS VASCONCELOSCPF

Reu

IDALINO CARDOSO DE MOURACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IUTACA KUANO· OAB SP 32090· CPF 035.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

JAIME FERNANDES DE MATOS· OAB SP 78393· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

3 VARA CRIMINAL PONTES E LACERDA-MT

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Inclusão/exclusão de JuradoPetição Criminal

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (27/03/2026)

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