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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

BARBARA BATISTA BASTOSCPF

Reu

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

Outros

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

BARBARA BATISTA BASTOS· OAB CE 31551

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BARBARA BATISTA BASTOS

Reu

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

BARBARA BATISTA BASTOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

LEILAND BASTOS DAS NEVESCPF

PRISCILA SAMPAIO BASTOS

WILLYS BASTOS JUNIOR

PAOLLA SAMPAIO BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO· OAB PA 7350· CPF 049.***.***-53

Reu:

LUA RIBEIRO DE SOUSA COSTA· OAB PA 217

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 8059· CPF 399.***.***-68

Reu:

FELIPE MORAES DE ANDRADE· OAB PA 155880· CPF 801.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 102.000,00

Autor

LEILAND BASTOS DAS NEVESCPF

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

Reu

WAYNE BASTOS

BARBARA BATISTA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO AIDA PEREIRA BARBOSA· OAB PA 8263· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 13.727,10

Autor

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

LEILAND BASTOS DAS NEVESCPF

Reu

BOLSANELO E CIA LTDA RODA PIZZA CRUZEIRO DO SUL

EDNO BOLSANELOCPF

CILENE SCANDIAN BOLSANELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA GEMAQUE· OAB PA 13326· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 157.000,00

Autor

OLAVO MOTA BASTOS JUNIORCPF

THAUNUS BASTOSCPF

WILLYS BASTOS

IOLAVIA SOCORRO SANTOS BASTOSCPF

Reu

OVERLAND BASTOS

IZABELA BASTOS

FRANCISCA ROSANA GONCALVES DE LUCENA LINS

JOSE INALDO MORAIS LINSCPF

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

CAMILO RAMOS CAVALCANTE· OAB PA 21486· CPF 000.***.***-54

Autor:

TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO· OAB PA 10233· CPF 467.***.***-87

Reu:

GERSON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PA 2554· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de IOLAVIA SOCORRO SANTOS BASTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 1.236,85

Reu

MARIA ESMERALDA BASTOSCPF

O M BASTOS REPAROS DE MOTORES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BASTOSCPF

Reu

ESMERALDA BATISTA BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BASTOS em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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