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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Outros

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

TERRA ANDRADE E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 579: À parte ré acerca da possibilidade de acordo, no prazo de cinco dias. Informada a ausência de ânimo conciliatório, prossiga-se na forma de despacho de fl. 570. Em caso de inércia da parte autora, ora exequente, em se tratando de feito sentenciado, dê-se baixa e arquivem-se. (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 145.910,20

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVACPF

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVA

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MARCELLA LTDACNPJ

TREVO ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POSTO MARCELLA LTDACNPJ

TREVO ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906

Autor:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 147945

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES LEAL· OAB MG 47906

Reu:

EDERSON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 147945

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

QUARTIER DAS AGUAS RESIDENCIAL APART HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

MATHEUS ALVES DE ABREU E SILVA· OAB RJ 197190· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 127.461,93

Autor

JOEL RIBEIRO NUNESCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DINIZ LICURCI DE MELLO· OAB RJ 159551· CPF 106.***.***-64

Autor:

NATÁLIA APARECIDA PEDROSA· OAB RJ 174891· CPF 117.***.***-11

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL RIBEIRO NUNES

OS MESMOS

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA APARECIDA PEDROSA

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 96.899,94

Autor

LUIZ ROBERTO DA SILVACPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Homologada a Transação (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FERREIRA CASTILHOCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA· OAB RJ 109474

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH PEREIRA DE CASTILHO

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.051,53

Autor

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

QUARTIER DAS AGUAS RESIDENCIAL APART HOTELCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Outros

MATHEUS ALVES DE ABREU E SILVA· OAB RJ 197190· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Remessa (15/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 145.910,20

Autor

HELIANE DA SILVACPF

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Outros

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVACPF

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE DA SILVA

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REINALDO DA SILVA CASTILHO JUNIORCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES· OAB RJ 102085· CPF 041.***.***-77

Autor:

ANDERSON BERALDO LOPES· OAB RJ 164283· CPF 007.***.***-93

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REINALDO DA SILVA CASTILHO JUNIORCPF

Reu

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES· OAB RJ 102085· CPF 041.***.***-77

Autor:

ANDERSON BERALDO LOPES· OAB RJ 164283· CPF 007.***.***-93

Reu:

LUCAS PEREIRA ARAUJO· OAB SP 347021· CPF 386.***.***-24

Reu:

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVA CASTILHO JUNIOR

Reu

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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