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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 23.856,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESMERALDO DOS SANTOSCPF

Outros

EDSON LUIZ ZANETTI· OAB PR 042078· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 21/01/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

Reu:

LOISLENE ALVES SANTOS· OAB BA 63081· CPF 059.***.***-90

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 10/06/2025 23:59. (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESMERALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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