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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ESMERALDO SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 17.394,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 17.394,03

Autor

TARCIZO ALVES DE SALES NETOCPF

Reu

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 29.535,20

Autor

FRANCISCO RENAN MOREIRA ROCHACPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2023. (11/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 8.807,04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

Outros

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 29.868,69

Autor

IONNA LYNNEROYLLY UCHOA DE SOUSACPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

Outros

NARA DAYANE CRUZ PAULINO· OAB CE 46828· CPF 071.***.***-94

LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 50698· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 29.868,69

Autor

IONNA LYNNEROYLLY UCHOA DE SOUSACPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

Outros

NARA DAYANE CRUZ PAULINO· OAB CE 46828· CPF 071.***.***-94

LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 50698· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001070-71.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS intentada por IONNA LYNNEROYLLY UCHOA DE SOUSA em desfavor de ENIO ESMERALDO SANTOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. Em análise da inicial e da documentação que a instruiu, const... (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 29.868,69

Autor

IONNA LYNNEROYLLY UCHOA DE SOUSACPF

Reu

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 50698· CPF 063.***.***-70

Autor:

NARA DAYANE CRUZ PAULINO· OAB CE 46828· CPF 071.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA DAYANE CRUZ PAULINOCPF

Advogados

Autor:

NARA DAYANE CRUZ PAULINO· OAB CE 46828· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 50698· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 42.078,24

Autor

FRANCISCO ISAQUIEL MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO FABIO UCHOA SOARESCPF

ANTONIA ELIDIANA LIMA ARAUJOCPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSE GLEYDSTON FALCAO NOBRECPF

TERRAS DE SAO FRANCISCO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRICIA FERREIRA VICTORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987

Autor:

ANTONIA SIRLAINE DE CARVALHO SOUSA· OAB CE 30476· CPF 018.***.***-46

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Reu:

AMILRIA CARDOSO MENEZES· OAB CE 20718· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 204.000,00

Autor

WANDA CARDOSO BISPO DE MORAESCPF

EDSON DE MORAESCPF

Reu

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 29768· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ES INCORPORACOES PARTICIPACOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ENIO ESMERALDO SANTOSCPF

VICENTE GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188474375 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARALCPF

Reu

FELIPE PORTO BASTOSCPF

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Autor:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

Autor:

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Reu:

FELIPE PORTO BASTOS· OAB CE 27196· CPF 023.***.***-84

Reu:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

Reu:

RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA· OAB CE 23472· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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