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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ESNILTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO CESAR CARDOSOCPF

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA· OAB DF 66691· CPF 705.***.***-07

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 41.066,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 41.066,41

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado, consoante planilha de cálculo. O executado concordou com cálculo do exequente. Passa-se a decisão. O processo foi encami... (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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