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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 41.066,41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 41.066,41

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado, consoante planilha de cálculo. O executado concordou com cálculo do exequente. Passa-se a decisão. O processo foi encami... (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESNALDO DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 7.105.775,43

Autor

JANUARIO ANTONIO EDWIGES BATISTACPF

ADNILSON DE ARRUDACPF

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADOCPF

ANDRE CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNILSON DE ARRUDA

AIRTON ARAUJO FEITOSACPF

ANDERSON LUIZ DO PRADO

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

CLEBERSON RODRIGUES

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.051,96

Autor

ELI TEREZINHA DA SILVA CUNHACPF

ESNALDO EDUARDO DA CUNHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ÁGATA MARI RAMOS· OAB SC 023696· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 40.043,88

Autor

ESNALDO EDUARDO DA CUNHACPF

ELI TEREZINHA DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ÁGATA MARI RAMOS· OAB SC 023696· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10298462, Subguia 5364723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,61 (02/06/2025)

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