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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 36.830,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO DOS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 32.813,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO DOS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.987,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ESPACO DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDACNPJ

MARCIO REIS PONTES DESOUZARTCPF

CARMEM MARCELLA DUARTE PINTO DESOUZARTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090315-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Caixa Econômica Federal esclarece que a certidão de citação consta do evento 69, CERT1, e não do evento 89, como anteriormente informado, equívoco que induziu o Juízo a erro no despacho de evento 93, DESPADEC1. Conforme certidão de evento 69, CERT19, os executados MARCIO REIS PONTES DESOUZART e CARMEM MARCELLA DUARTE PINTO DES... (27/03/2026)

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