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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 36.830,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO DOS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 32.813,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPACO DOS COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 47.704,08

Autor

BELO DESIGN DE ESPACOS LTDACNPJ

Reu

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO74 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Reu:

ELAINE CORREA DAUBERMANN· OAB SP 398747· CPF 229.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO DESIGN DE ESPACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 47.704,08

Autor

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO74 LTDACNPJ

Reu

BELO DESIGN DE ESPACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELI CRISTINA CUSTODIO SILVA· OAB SP 219827· CPF 276.***.***-28

Autor:

ELAINE CORREA DAUBERMANN· OAB SP 398747· CPF 229.***.***-26

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Distribuição por Sorteio (28/05/2025)

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