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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – PREQUESTIONAMENTO – INSUFICIENTE – EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.1- De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC/15, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material da decisão recorrida;2- Os embargos de declaração não se prestam a novo exame do mér... (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

ESPOLIO DE JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRACPF

ACADEMIA FISICO ART LTDA

JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRA FILHO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRACPF

ACADEMIA FISICO ART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE OLIVA BARBOSA· OAB SE 1448· CPF 386.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Reu

ESPOLIO DE JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRACPF

ACADEMIA FISICO ART LTDA

JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRA FILHO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Reu

ESPOLIO DE JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRACPF

ACADEMIA FISICO ART LTDA

JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

DENISE OLIVA BARBOSA· OAB SE 1448· CPF 386.***.***-04

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Remessa (24/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

CRISTINA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ACADEMIA ESPACO II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE CRUZ· OAB DF 23575· CPF 944.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 148.679,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA ESPACO II LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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