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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 42.488,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDACNPJ

ROSINEY ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANACPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO· OAB DF 32283· CPF 700.***.***-34

Reu:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 67414· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 69.310,60

Autor

ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDACNPJ

ROSINEY ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANACPF

Advogados

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO· OAB DF 32283· CPF 700.***.***-34

Reu:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 67414· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANACPF

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA

ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA

ROSINEY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 67414· CPF 359.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO· OAB DF 32283· CPF 700.***.***-34

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Autor:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 067414· CPF 359.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BRUM PINEHIRO· OAB DF 032283

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CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 067414· CPF 359.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BRUM PINEHIRO· OAB DF 032283

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748119-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANA, VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da manifestação de ID 281749612 do exequente, dando quitação ao débito, determinei o cancelamento das restrições inseridas no cadastro dos demais veículos, conforme relatórios em anexo. Como a execução já estava extinta, visto que a homologação do acordo se deu por sentença, arquive-se o processo.... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANACPF

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA

ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA

ROSINEY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 67414· CPF 359.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO· OAB DF 32283· CPF 700.***.***-34

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Autor:

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB DF 067414· CPF 359.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BRUM PINEHIRO· OAB DF 032283

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Reu:

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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