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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 4.288,83

Autor

ESPACO RECANTO KIDS LTDACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA· OAB ES 29200· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIROCNPJ

Reu

RENATA B. MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIROCNPJ

Reu

RENATA B. MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER· OAB MG 77933

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIROCNPJ

Reu

RENATA B. MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER· OAB MG 77933

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIROCNPJ

Reu

RENATA B. MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER· OAB MG 77933

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIROCNPJ

Reu

RENATA B. MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER· OAB MG 77933

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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