ESPACO SEMEAR ASTRIDE AGUIAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 643.886,59

Autor

ALFREDO ANTONIO ESTEVAMCPF

CARLOS ANTONIO DE AGUIAR ESTEVAMCPF

SEMAR ESTEVAM AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS ESTEVAM BOLDRINICPF

IRENE GOMES ESTEVAMCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA APARECIDA ESTEVAMCPF

ANTONIO ESTEVAMCPF

MARIA SOFISTE ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 22169· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629· CPF 135.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 34.270,88

Autor

SEMAR ESTEVAN AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.759,60

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMAR ESTEVAN AGUIARCPF

Reu

SEMAR ESTEVAN AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 40583· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5033166-35.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: SEMAR ESTEVAN AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. À luz do que restou definitivamente assentado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236/DF, especialmente quanto ao referendo da medida cautelar e à homologação do Acordo Interinstitucional com interpre... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade FiscalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMAR ESTEVAN AGUIARCPF

Reu

SEMAR ESTEVAN AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 40583· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS· OAB ES 040583· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5033166-35.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: SEMAR ESTEVAN AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. À luz do que restou definitivamente assentado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236/DF, especialmente quanto ao referendo da medida cautelar e à homologação do Acordo Interinstitucional com interpre... (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 15 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MG 185069

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 078012

Outros

EDRISE CAMPOS· OAB MG 073861

ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO· OAB MG 050684· CPF 647.***.***-34

MOISES ALVES COSTA· OAB MG 223333· CPF 121.***.***-84

ISABELA REBELLO SANTORO HERINGER· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

Reu:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 073861

Reu:

ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 4.227,21

Autor

SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ROMILDO CORDEIRO PESSOA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 24/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 502.719,23

Autor

SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JONAS INACIO KICHEL E DAYANE DOS SANTOS KICHEL

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

VALMOR JOSE MARIUSSI· OAB BA 19391· CPF 565.***.***-72

Autor:

WILLIANS ZAINA· OAB SP 144559· CPF 070.***.***-63

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

Autor:

TAIANNE ANTONIA PRAISLER· OAB BA 39111· CPF 076.***.***-12

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

DIEGO ALFREDO KURZAWA· OAB BA 33080· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

SEMEAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Reu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

JONAS INACIO KICHEL E DAYANE DOS SANTOS KICHEL

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

Autor:

TAIANNE ANTONIA PRAISLER· OAB BA 39111· CPF 076.***.***-12

Autor:

WILLIANS ZAINA· OAB SP 144559· CPF 070.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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