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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 34.300,00

Autor

DOROTEA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

GRANDES ESQUADRIAS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Outros

THIAGO FERREIRA FARIA· OAB RJ 185058· CPF 102.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAMILA CAMPOS FERRARI· OAB SP 317649· CPF 230.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS ALTIMARICPF

CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA - LTDA

DEMOP PARTICIPAçõES LTDA

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

EDUARDO BICALHO GEOCPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

JULIANO GIL ALVES PEREIRA· OAB SP 150231· CPF 062.***.***-41

Reu:

CLAUDIO LISIAS DA SILVA· OAB SP 104166· CPF 025.***.***-89

Reu:

MONIELLE PATRÍCIA VECHIATO· OAB SP 318749

Reu:

LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR· OAB SP 123351· CPF 101.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001512-25.2017.8.26.0060 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Fernando Jose Pereira da Cunha - - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Maria das Dores Piovesan Miotto - - Valdir Miotto - - Miotto e Piovesan Engenharia e Construções - Ltda Epp - - F. C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda. - - Luiz Eduardo Siqueira - - Paulo Rubens Sanches Sanchez - - JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - - Marcelo Altimari - - Antonio Carlos A... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK· OAB SP 376490· CPF 345.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Autor:

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 342475· CPF 322.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 342475· CPF 322.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Autor:

PAMELA DE ANDRADE STEMPLIUK· OAB SP 376490· CPF 345.***.***-12

Último movimento: Publicado Certidão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE TADEU FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JACOB FILHO· OAB SP 45526· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 672.574,86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 672.574,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

JOSE CLAUDIO MARTINSCPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

MINERACAO GRANDES LAGOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SILVIO BIROLLI FILHO· OAB SP 51513· CPF 195.***.***-15

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Reu:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· OAB SP 310109· CPF 342.***.***-31

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2025)

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