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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 264.270,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Clínica Esperança Comércio e Representação Ltda. Advogados: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025) e João Victor D. N. Machado (OAB/PB 30.394) Apelado: Philips Medical Systems Ltda Advogados: Walfrido Moreira de Carvalho Neto (OAB/MG 71.656) e Daniela Alves de Oliveira (OAB/MG 201.831) EMENTA — APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECALL PREVENTIVO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. ATO DE COMPLIANCE SANITÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO. D... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 264.270,81

Autor

ESPERANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPERANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPERANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDACPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 71656· CPF 956.***.***-72

Reu:

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 201831· CPF 103.***.***-57

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPERANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA APELADO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0837564-65.2021.8.15.2001 (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPERANCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

Outros

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 206.912,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ESPERANCA COMERCIO LTDA - MECNPJ

CLAUDIO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO STARLING PESSIM SILVA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 61.690,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO LEANDRO DA SILVACPF

NOVA ESPERANCA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 53.390,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAUDIO LEANDRO DA SILVACPF

NOVA ESPERANCA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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