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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 436.800,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

Reu

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Reu:

DANIELLA PAIM LAVALLE· OAB MG 84426

Outros

GLAYCON ALEF DE JESUS· OAB MG 199540

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (23/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 3.736,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 26326438 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 87... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.736,82

Autor

ADRIANO MIRANDA DA COSTACPF

KELLY CLICIA MIRANDA DA COSTA NEGRAOCPF

Reu

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAINARA CAMPOS MOURAO AMANAJAS· CPF 915.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA· OAB AP 3223· CPF 737.***.***-34

Reu:

WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR· OAB PA 13489· CPF 731.***.***-87

Reu:

LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA· OAB MA 23084· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 245.028,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para indicar conta bancária para recebimento direto dos valores descontados. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 245.028,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

LETICIA MIRANDA MARQUESCPF

M. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

LETICIA MIRANDA MARQUES

M. R. CONSTRUCOES LTDA

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000152-54.2023.8.03.0011. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE EXECUTADO: MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUES, M. R. CONSTRUCOES LTDA, LETICIA MIRANDA MARQUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe proce... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE VILMAR JARDIM GOMESCPF

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

RANILMA DUARTE PORTALCPF

NELSON PABLO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE VILMAR JARDIM GOMESCPF

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

NELSON PABLO DO NASCIMENTOCPF

RANILMA DUARTE PORTALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

DT REMANSO

Reu

ERIVALDO PEREIRA BRAGA

NILDEMAR PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

ARTHUR MARCAL DE SENA· OAB SP 139352· CPF 395.***.***-20

Reu:

JURANDI DIAS MIRANDA· OAB BA 16170· CPF 705.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Erivaldo Pereira Braga Reu: Nildemar Pereira Lima Advogado: Jurandi Dias Miranda (OAB:BA16170) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000282-35.2010.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO TESTEMUNHA: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: ERIVALDO PEREIRA BRAGA e outros... (28/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADRIANA FREIRE COUTINHO

ADRIANA FREIRE COUTINHOCPF

Reu

ALERRANDRO MOURA FERREIRA

HEITOR MARTINS DA SILVACPF

ALERRANDRO MOURA FERREIRACPF

JHON WISLY GOMES CORREACPF

JHON WISLY GOMES CORREA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

PABLO RAMOS LARANJA· OAB ES 24619· CPF 098.***.***-93

Reu:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 16491· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALERRANDRO MOURA FERREIRA

HEITOR MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

PABLO RAMOS LARANJA· OAB ES 24619· CPF 098.***.***-93

Reu:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 16491· CPF 087.***.***-04

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ADRIANA FREIRE COUTINHO REU: ALERRANDRO MOURA FERREIRA, HEITOR MARTINS DA SILVA, JHON WISLY GOMES CORREA Advogados do(a) REU: PABLO RAMOS LARANJA - ES24619, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 Advogados do(a) REU: AMANDA DE FREITAS LOPES - ES39069, PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ALAN JANSEN BORGESCPF

WILTON TORRESCPF

DANILO FARIAS AMORIMCPF

DANILO FARIAS AMORIM

Reu

JOSE ALAN JANSEN BORGESCPF

WILTON TORRESCPF

DANILO FARIAS AMORIM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHARLES DA SILVA CARDOSO· CPF 609.***.***-41

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2002

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 2.941.255,18

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE WALTER ESPIGA (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 209.725,92

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA TOMELERICPF

MARIA A TOMELERI - EDITORACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/06/2023 (02/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 27.600,00

Autor

WALTER ESPIGACPF

Reu

LUCAS DONIZETTI BUENO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Outros

ALINE SCHEFFER· OAB PR 97880· CPF 082.***.***-81

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (10/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FERNANDA CARVALHO PINHEIRO DE MELLOCPF

ARTHUR CARVALHO PINHEIRO DE MELLOCPF

GILBERTO PINHEIRO DE MELLOCPF

Reu

COPRALON COMERCIAL DE PROD ALIMENTICIOS LONDRINA LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

WALTER ESPIGA· OAB PR 6705· CPF 043.***.***-68

Reu:

ANDREY MARZANATTI BORNIA· OAB PR 68919· CPF 604.***.***-00

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COPRALON COMERCIAL DE PROD ALIMENTICIOS LONDRINA LTDACNPJ

ARTHUR CARVALHO PINHEIRO DE MELLOCPF

FERNANDA CARVALHO PINHEIRO DE MELLOCPF

GILBERTO PINHEIRO DE MELLOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREY MARZANATTI BORNIA· OAB PR 68919· CPF 604.***.***-00

Autor:

MARIANA MONTEIRO BORNIA· OAB PR 83665· CPF 046.***.***-70

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/05/2021)

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