ESPINDOLA & CARDOSO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Reu

IMPERIO BAR E CONVENIENCIA

PEDRO ERNESTO NANTES

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 32.381,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 29.456,08

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

REGINA MARIA NUNES CARDOSOCPF

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

REGINA MARIA NUNES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 99.834,24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB BA 66964· CPF 094.***.***-53

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB BA 66964· CPF 094.***.***-53

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Esbulho / Turbação / AmeaçaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR/MANDADO negativo retro, requerendo o que de direito. (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 27.886,80

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 27.886,80

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON ESPINDOLA CARDOSO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-S ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO MORATELLI - SC46128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ESPINDOLA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SP 263146· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: EDSON ESPINDOLA CARDOSO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-S ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEANDRO MORATELLI - SC46128-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 239.785,00

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 239.785,00

Autor

JOSE AGENOR LINO E SILVACPF

ALICE ESPINDOLA CARDOSO

ANDRE BAFUTTO

CARMELIA FARIA CARDOSO

CLARICE LINARDICPF

+ 26 outros

Reu

FGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DE CASTRO MENDONCA· CPF 750.***.***-87

Autor:

DANILO SANTOS DE FREITAS· CPF 587.***.***-04

Autor:

MARIO GONZAGA JACO· CPF 005.***.***-53

Autor:

MARLO CHEROBINO DE RESENDE· CPF 922.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· CPF 508.***.***-15

Reu:

RENAN SOARES DE ARAUJO· CPF 003.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· CPF 484.***.***-34

Reu:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARLENE SOARES DA SILVA NOGUEIRA DE SOUZACPF

EVANDRO NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARIA REZENDE CARDOSOCPF

DEROTIDES JOSE CARDOSO

BEATRIZ BAFUTTO NERESCPF

LUCIANO ESPINDOLA CARDOSOCPF

MARIA ESPINDOLA CARDOSO DE BRITO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GONCALVES· OAB GO 48132

Último movimento: Intimação Efetivada (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CLEMENTINA JOSE LEITECPF

Reu

CARLOS ESPINDOLA CARDOSOCPF

TAMARA DE SOUSA GONZAGA

ELENI BATISTA CAMARGO CARDOSO

NAIVA RISTINA DA CRUZ JESUS

DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMENTA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELSON BUENO DE PASSOS· OAB GO 6316

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Outros

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO NETO· OAB GO 26700· CPF 005.***.***-08

MÁRIO GONZAGA JACÓ· OAB GO 3242· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEMENTINA JOSE LEITECPF

Reu

PASCOAL LUIZ DIAS RODRIGUES COSTA FILHO

Advogados

Autor:

ELSON BUENO DE PASSOS· OAB GO 6316

Autor:

MÁRIO GONZAGA JACÓ· OAB GO 3242· CPF 005.***.***-53

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO NETO· OAB GO 26700· CPF 005.***.***-08

Autor:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Reu:

ELSON BUENO DE PASSOS· OAB GO 6316

Reu:

MÁRIO GONZAGA JACÓ· OAB GO 3242· CPF 005.***.***-53

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO NETO· OAB GO 26700· CPF 005.***.***-08

Reu:

HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO· OAB GO 5739

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal