Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MARTINS ESPINDOLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 065100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MANOELA TRINDADE BELFORTCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 65100· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATEUS ROMAOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· CPF 061.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE· OAB SC 034820· CPF 056.***.***-60

Reu:

DEMICK LUZ GARCIA· OAB SC 062885· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - OABSC065100 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ROMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (09/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MATEUS ROMAOCPF

ANDRE LUIZ DE SOUSACPF

LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· CPF 061.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE AMARANTE· OAB SC 034820· CPF 056.***.***-60

Reu:

MARCELLO ANTONIO TONELLI· OAB SC 026064· CPF 786.***.***-20

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUSACPF

MATEUS ROMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0 (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BILL ANDERSON ZIMERMANN SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 065100

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BIL ANDERSON ZIMERMANN SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento I... (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BILL ANDERSON ZIMERMANN SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· CPF 061.***.***-69

Autor:

PAULA CRISTINA DA COSTA FARIA· OAB SC 053477· CPF 091.***.***-09

Autor:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

LUIZ ALBERTO ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 65100· CPF 061.***.***-69

Autor:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 065100

Autor:

CLAUDIA BORGES DE SENA· OAB SC 67551

Reu:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 65100· CPF 061.***.***-69

Reu:

FERNANDA MARTINS ESPINDOLA· OAB SC 065100

Reu:

CLAUDIA BORGES DE SENA· OAB SC 67551

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Rua Antônio Rossa, 241 - Centro - Curitibanos/SC - CEP: 89.520-000 - Fone: (49) 32894400 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURITIBANOS VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CURITIBANOS Processo nº. 8000441-27.2023.8.24.0022 Processo nº: 8000441-27.2023.8.24.0022 Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): Estado de Santa Catarina... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDECY AURELIANO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ

Outros

EWERTON ALLAN PICHARA· OAB MG 143594· CPF 392.***.***-85

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224· CPF 989.***.***-20

NATALIA ESPINDOLA MARTINS· OAB MG 151216· CPF 106.***.***-17

LUIZA MURAD RAMOS· OAB MG 100850· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY AURELIANO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA· OAB MG 113816

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Autor:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO· OAB MG 139463

Outros

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 922183/2025 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA· OAB MG 98873

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EURIPEDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

NATALIA ESPINDOLA MARTINS· OAB MG 151216· CPF 106.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

JOSE BATISTA TOCACELICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

NATALIA ESPINDOLA MARTINS· OAB MG 151216

Reu:

DANIEL MURAD RAMOS· OAB MG 75224

Reu:

MARIA INEZ DE OLIVEIRA· OAB MG 45652

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal