ESPINOLA & FREIRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

EDUARDO ESPINOLA FREIRECPF

Reu

J.H.CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR MARINHO ESPINOLA FREIRECPF

EDUARDO ESPINOLA FREIRECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICTOR MARINHO ESPINOLA FREIRECPF

EDUARDO ESPINOLA FREIRECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 85.936,93

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

EVERARDO ESPINOLA FREIRECPF

MARIANGELA GOMES FREIRECPF

Reu

ETIENE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHOCPF

Reu

EVERARDO ESPINOLA FREIRECPF

MARIANGELA GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 14796· CPF 004.***.***-52

Autor:

ISRAEL LONGEN· OAB MS 19785· CPF 003.***.***-09

Autor:

CLEVERSON LUIZ DE ARRUDA LEITE· OAB MS 18285· CPF 020.***.***-03

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, acolho os presentes aclaratórios para tão somente sanar a omissão apontada e rejeitar o pedido de penhora de fls. 403-405, mantendo-se incólume a parte dispositiva da sentença de fls. 424-425. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHOCPF

Reu

EVERARDO ESPINOLA FREIRECPF

MARIANGELA GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 14796· CPF 004.***.***-52

Autor:

ISRAEL LONGEN· OAB MS 19785· CPF 003.***.***-09

Autor:

CLEVERSON LUIZ DE ARRUDA LEITE· OAB MS 18285· CPF 020.***.***-03

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, acolho os presentes aclaratórios para tão somente sanar a omissão apontada e rejeitar o pedido de penhora de fls. 403-405, mantendo-se incólume a parte dispositiva da sentença de fls. 424-425. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. (04/05/2026)

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