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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 116.149,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDACNPJ

GUSTAVO SAMPAIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ISABELA SILVA FERNANDES· OAB RJ 174641· CPF 107.***.***-95

Reu:

PAULA GOMES DE VASCONCELLOS SALES· OAB RJ 145735· CPF 096.***.***-90

Reu:

MARIANGELA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FALCAO· OAB RJ 163243· CPF 098.***.***-70

Reu:

RODRIGO ROCHA MAIA· OAB RJ 121300· CPF 070.***.***-00

Reu:

KARLA AGUIAR KURY· OAB RJ 128549· CPF 087.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 111.561,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDACNPJ

GUSTAVO SAMPAIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS JORGE TINOCO FONTOURA· OAB RJ 036976· CPF 295.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Outros

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

11/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA

GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO

Advogados

Reu:

LUIS JORGE TINOCO FONTOURA· OAB RJ 36976· CPF 295.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Reu:

LUIS JORGE TINOCO FONTOURA· OAB RJ 036976· CPF 295.***.***-34

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001372-38.2002.4.02.5103/RJ EXECUTADO: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (OAB RJ036976) EXECUTADO: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (OAB RJ036976) SENTENÇA reconhecendo a prescrição intercorrente da cobrança do crédito remanescente pela i... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 46.217,01

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

ADALBIAN DE SOUSA· OAB DF 42957· CPF 769.***.***-87

Reu:

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA· OAB MA 23736· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 22.530,74

Autor

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOSCPF

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

NOSSA LOJA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.265,86

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

EDNA DA SILVA DE SOUSA LAWALLCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 7.746,02

Autor

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOSCPF

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

PACHECO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 20.175,55

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS GUSTAVO SILVA LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVA LIMA· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Publicado Citação em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 218.344,13

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

DSM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.169,50

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIAS DE CARVALHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLENDOR ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIAS DE CARVALHO EIRELI

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (06/07/2026)

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