Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADESSON FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

MEGAFRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

THAMIRES DA SILVA REIS· OAB RJ 227753· CPF 163.***.***-06

CRISTIANE GUEDES MOREIRA· OAB RJ 100526· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 1.101.270,10

Autor

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Megafrios Representacoes Ltda - Me Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Interessado: Marfrig Global Foods S.a. Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Terceiro Interessado: Acle Afranio Representacoes Ltda Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0574368-75.2018.8.05.000... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.101.270,10

Autor

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

TOURINHO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Reu:

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Recebido do STJ - AI não provido (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

TOURINHO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMIR FRANCISCO MOREIRA· OAB MG 42913· CPF 142.***.***-72

Autor:

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal