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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/1994

Distribuição

05/10/1994

Valor

R$ 10.458,39

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PMPE

Reu

ESQUINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE· OAB PE 31571· CPF 178.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 64.355,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESQUINA PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 63.084,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESQUINA PESCADOS LTDACNPJ

EDJACKSON SANTOS DE MEDEIROSCPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (30/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 230.543,70

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDJACKSON SANTOS DE MEDEIROSCPF

ESQUINA PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 64.355,73

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESQUINA PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

MARIA DAS GRACAS ALCANTARA SOARES· CPF 132.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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