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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 77.754,85

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CS UTILIDADES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.104.743,00

Autor

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA

INSTITUTO DOUTOR JOSE FROTA

Outros

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO· OAB CE 38741· CPF 057.***.***-13

EVILIR NAYANE ALVES DE CARVALHO· OAB CE 45801

ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA· OAB CE 35144· CPF 003.***.***-51

ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA· OAB CE 47926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO NOAQUE PEREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JAMILE MORAIS VASCONCELOS· OAB CE 27830· CPF 040.***.***-75

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 743.539,18

Autor

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO COMPARTILHACPF

Outros

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

TOMAS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO· OAB CE 17496· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO COMPARTILHACNPJ

Reu

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 20160· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188434800 (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA RECORRIDOS: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805209-77.2018.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21487181) interposto por LABINBRAZ COMERCIAL LTDA nos autos n° 0805209-77.2018.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra acórdão de id. 15151800, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim... (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

LABINBRAZ COMERCIAL LTDACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

YURI GONDIM DE AMORIM· OAB CE 28141· CPF 037.***.***-29

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETTO· CPF 057.***.***-16

Reu:

GUSTAVO FELIZARDO SILVA· OAB SP 408635· CPF 402.***.***-80

Reu:

FLAVIO ROBERTO BALBINO· OAB SP 257802· CPF 288.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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