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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 149.336,82

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 149.336,82

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

SP COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Reu:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Reu:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Reu:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias, de ID 160696112 (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Autor:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Reu:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 276.903,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDACPF

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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