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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DES ESSARTS HETZELCPF

CéLIA OLIVEIRA DE ARAúJO

HSIT-HETZEL SISTEMAS INTEGRADOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL BELéM-PARá)

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL MACAPá-AMAPá)

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL MANAUS-AMAZONAS)

Advogados

Autor:

RAUL PERES BARROCA· OAB PE 22353

Autor:

ANA AMELIA PINTO DE VASCONCELOS· OAB CE 14628

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

MARCIO BESSA NUNES· OAB CE 10615· CPF 289.***.***-34

Reu:

RAUL PERES BARROCA· OAB PE 22353

Reu:

ANA AMELIA PINTO DE VASCONCELOS· OAB CE 14628

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MARCIO BESSA NUNES· OAB CE 10615· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DES ESSARTS HETZELCPF

CéLIA OLIVEIRA DE ARAúJO

HSIT-HETZEL SISTEMAS INTEGRADOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL BELéM-PARá)

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL MACAPá-AMAPá)

TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL MANAUS-AMAZONAS)

Advogados

Autor:

RAUL PERES BARROCA· OAB PE 22353

Autor:

ANA AMELIA PINTO DE VASCONCELOS· OAB CE 14628

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Autor:

MARCIO BESSA NUNES· OAB CE 10615· CPF 289.***.***-34

Reu:

RAUL PERES BARROCA· OAB PE 22353

Reu:

ANA AMELIA PINTO DE VASCONCELOS· OAB CE 14628

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

MARCIO BESSA NUNES· OAB CE 10615· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Célia Oliveira de Araújo - Apelante: Carlos Des Essarts Hetzel - Apelante: Hsit-hetzel Sistemas Integrados de Telecomunicações Ltda - Apelado: Telemar Norte Leste S/A - Apelado: Telemar Norte Leste S/A (filial Manaus-amazonas) - Apelado: Telemar Norte Leste S/A (filial Belém-pará) - Apelado: Telemar Norte Leste S/A (filial Macapá-amapá) - Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial - Em virtude do exposto, inadmito o presente recurs... (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DES ESSARTS HETZELCPF

CAUA ARAUJO DES ESSARTS HETZELCPF

CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO

JANAINA CAMARGO HETZELCPF

LUANA CAMARGO HETZELCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogados

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

RICARDO SENE DOMINGUES· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RICARDO SENE DOMINGUES· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700668-64.2024.8.07.0018. APELANTE: CÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, JANAÍNA CAMARGO HETZEL, LUANA CAMARGO HETZEL, CAUÃ ARAÚJO DES ESSARTS HETZEL APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc. Nada obstante já resolvido o apelo que formularam e conquanto tenham interposto... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DES ESSARTS HETZELCPF

CAUA ARAUJO DES ESSARTS HETZELCPF

CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO

JANAINA CAMARGO HETZELCPF

LUANA CAMARGO HETZELCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogados

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

RICARDO SENE DOMINGUES· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Reu:

RICARDO SENE DOMINGUES· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 87.413,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARLOS DES ESSARTS HETZELCPF

Último movimento: Juntada de certidão (22/11/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCELENE PACHECO DES ESSARTSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Autor:

VANESSA BARBIER SANTOS· OAB RS 110909· CPF 009.***.***-66

Reu:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Reu:

DANIELLE GERMANO BITTAR· CPF 778.***.***-49

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELENE PACHECO DES ESSARTSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Autor:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELENE PACHECO DES ESSARTSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Autor:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUCELENE PACHECO DES ESSARTS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIBELE MENDES DE CASTRO (OAB RS111590) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NIDIA ACOSTA BONFIM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Jul... (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELENE PACHECO DES ESSARTSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Autor:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Reu:

NIDIA ACOSTA BONFIM· OAB RS 060825· CPF 809.***.***-20

Reu:

SIBELE MENDES DE CASTRO· OAB RS 111590· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2025)

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