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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESSEMAGA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 013614· CPF 017.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832428/SP (2025/0011946-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP013614 ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 LEONARDO GRUBMAN - SP165135 JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO - SP313317 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025. (22/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Reu

ESSEMAGA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 013614· CPF 017.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Reu:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSEMAGA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 013614· CPF 017.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 013614· CPF 017.***.***-15

Reu:

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Reu:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Reu:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 013614· CPF 017.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSEMAGA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Autor:

GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA· OAB SP 182913· CPF 158.***.***-30

Autor:

RICARDO MARTINS ZAUPA· OAB SP 196542· CPF 218.***.***-33

Autor:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 174942· CPF 264.***.***-67

Autor:

SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Reu:

GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA· OAB SP 182913· CPF 158.***.***-30

Reu:

RICARDO MARTINS ZAUPA· OAB SP 196542· CPF 218.***.***-33

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 174942· CPF 264.***.***-67

Reu:

SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 040922· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002799-64.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Essemaga Logística e Transportes Ltda - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vistos. Certifique a serventia quanto a eventuais documentos físicos e/ou mídias arquivadas em cartório, para a devida intimação ao interessado a retirá-los no prazo de 5... (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 501.635,00

Autor

LUCAS GABRIEL DA SILVA PEREIRA

LUANA DA SILVA PEREIRA

ESTER JOSE DA SILVA

BRUNO HENRIQUE MASSUQUI PEREIRA

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

ESSEMAGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PATETE· OAB SP 468388· CPF 442.***.***-79

Autor:

ANGELICA MARTINS· OAB SP 351490· CPF 298.***.***-51

Autor:

ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI· OAB SP 170892· CPF 201.***.***-76

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS KOHARI· OAB SP 400928· CPF 369.***.***-14

Reu:

FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE· OAB SP 153850· CPF 254.***.***-23

Reu:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSEMAGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

BA-7 TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Autor:

MICHEL ELIAS ZAMARI· OAB SP 38637· CPF 733.***.***-91

Autor:

RODRIGO ABDALLA MARCONDES· OAB SP 242871· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

DAYANE DO CARMO PEREIRA· OAB SP 345410· CPF 381.***.***-36

Autor:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135-A, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614-A, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627-A, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317-A, DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTOS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIDADE DE REPRESENTAÇÃ... (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

DAYANE DO CARMO PEREIRA· OAB SP 345410· CPF 381.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 268.369,99

Autor

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

DAYANE DO CARMO PEREIRA· OAB SP 345410· CPF 381.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 268.369,99

Autor

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

DAYANE DO CARMO PEREIRA· OAB SP 345410· CPF 381.***.***-36

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ANTONIO DA SILVA

JOSE RICARDO GONCALVES

MARCELO TUZZOLO VIDALLERCPF

Reu

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES ABDALLA· OAB SP 213243· CPF 318.***.***-20

Autor:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Reu:

LUCIANA FERNANDES ABDALLA· OAB SP 213243· CPF 318.***.***-20

Reu:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (19/06/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 125.082,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 291398· CPF 121.***.***-51

Reu:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 125.082,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 291398· CPF 121.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 125.082,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 291398· CPF 121.***.***-51

Reu:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DA SILVA

JOSE RICARDO GONCALVES

Reu

ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 291398· CPF 121.***.***-51

Reu:

RENATO SAUER COLAUTO· OAB SP 209981· CPF 277.***.***-56

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO· OAB SP 291398· CPF 121.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (27/05/2026)

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