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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 148.983,50

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

FILIPE AUGUSTO ZEN· OAB SC 032261· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (21/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 148.983,50

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

ANDRIGO DOS SANTOS· OAB SC 045554· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1234397/2025 - AgInt (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 52.195,87

Autor

RENATO DA SILVA FARIASCPF

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD POLLMANN· OAB SC 037270· CPF 069.***.***-38

Reu:

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

Reu:

LUIZA CESAR PORTELLA· OAB SC 039144· CPF 066.***.***-05

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS CESAR· OAB SC 027030· CPF 805.***.***-53

Outros

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO· OAB SC 029472· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (05/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.CNPJ

Outros

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

TIAGO RODRIGUES· OAB SC 022350· CPF 005.***.***-92

FILIPE AUGUSTO ZEN· OAB SC 032261· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO ESSENCE LIFE RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 33.374,78

Autor

EDSON REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCECNPJ

ESSENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VINOCOUR S.A. CONTRUTORA E INCORPORADORA

Outros

IVONE DOS REIS DE SOUZA· OAB SP 215506· CPF 165.***.***-08

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

EDSON REIS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VINOCOUR S.A. CONTRUTORA E INCORPORADORA

Reu

EDSON REIS DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 33.374,78

Autor

ESSENCE INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

VINOCOUR S.A. CONTRUTORA E INCORPORADORA

Reu

EDSON REIS DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

IVONE DOS REIS DE SOUZA· CPF 165.***.***-08

Reu:

KELLY CRISTINA NUNES· CPF 152.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON REIS DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCECNPJ

ESSENCE INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA.

VINOCOUR S.A. CONTRUTORA E INCORPORADORA

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA NUNES· OAB SP 289356· CPF 152.***.***-60

Autor:

IVONE DOS REIS DE SOUZA· OAB SP 215506· CPF 165.***.***-08

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

KELLY CRISTINA NUNES· OAB SP 289356· CPF 152.***.***-60

Reu:

IVONE DOS REIS DE SOUZA· OAB SP 215506· CPF 165.***.***-08

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007464-24.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Reis de Oliveira - Condominio Residencial Essence - - Essence Incorporação Imobiliária Ltda. - - Vinocour S.a. Contrutora e Incorporadora - Vistos. Arquive-se observadas as formalidades legais. Int. - ADV: IVONE DOS REIS DE SOUZA (OAB 215506/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER... (18/07/2025)

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