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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRI KOLEA - GERENCIAMENTO DE RESíDUOS INDUSTRIAIS S. A.

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S. A.

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Autor:

EDUARDO RICCA· OAB SP 81517· CPF 030.***.***-27

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

Autor:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA MARANI VIKANIS· OAB SP 183257· CPF 260.***.***-04

Reu:

EDUARDO RICCA· OAB SP 81517· CPF 030.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

Reu:

CAROLINE BOROTA DIAZ· OAB SP 399964· CPF 422.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solvi Essencis Ambiental S. A. - Apelante: Gri Kolea - Gerenciamento de Resíduos Industriais S. A. - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1003552-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Pág. 748: O Col. Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da qu... (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S A

Reu

MUNICIPIO DE MAGE

Outros

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB RJ 230250

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMBORLINE RECUPERADORA DE TAMBORES LTDA

Reu

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S A

Outros

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO· OAB SP 316076

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remessa (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.CNPJ

Reu

TAMBOR-LINE RECUPERADORA DE TAMBORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

BRUNA DA SILVA KUSUMOTO· CPF 370.***.***-47

Reu:

LUIZ FILIPE SILVA SOBRAL· CPF 072.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.

Reu

CRISTIANO QUIRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

ADAILTON ROSENO DE BRITO· OAB SP 417010· CPF 285.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

ADAILTON ROSENO DE BRITO· OAB SP 417010· CPF 285.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLE RODRIGUES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Autor:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Reu:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.565,07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.565,07

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELOCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

GENTIL NEGOCIOS COMERCIO E FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO(A) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (MT21193/O) REU: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, ESSENCIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) REU: FELIPE HASSON (MT17727/A), NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO (RN013319), FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA (RN017601), GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS (RN020858) DECISÃO Diante do cumprimento voluntário da condenação e da concordância da parte autora com os valores deposi... (25/05/2026)

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