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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL GONCALVES

ESSENCIAL CONSULTORIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 142.508,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA - VELLOSO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Reu

ESSENCIAL CONSULTORIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JETER BARBOSA MAMANI· OAB RO 5793· CPF 812.***.***-00

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Reu:

JETER BARBOSA MAMANI· OAB RO 5793· CPF 812.***.***-00

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4788· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 60.844,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO HARALDO ERBERTCPF

Reu

ESSENCIAL CONSULTORIA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

FLAVIA ELAINE PIMENTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Reu:

MARCELO PASCOAL NOGUEIRA· OAB RO 8913· CPF 927.***.***-15

Reu:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 142.508,05

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 02/07/2024 23:59. (03/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLE RODRIGUES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Autor:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Reu:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.565,07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.565,07

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELOCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

GENTIL NEGOCIOS COMERCIO E FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO(A) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (MT21193/O) REU: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, ESSENCIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) REU: FELIPE HASSON (MT17727/A), NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO (RN013319), FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA (RN017601), GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS (RN020858) DECISÃO Diante do cumprimento voluntário da condenação e da concordância da parte autora com os valores deposi... (25/05/2026)

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