Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 20.424,14

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FATIMA DANIELLE TAVARES DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMACPF

ESSENCIA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHAO - NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE - MA

CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 25.488,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESSENCIA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 31.911,71

Autor

BEAUTYSTAR COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA.CNPJ

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA.

Reu

PERFUMES E ESSENCIAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA· CPF 319.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202552810 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA ANANIACPF

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA ANANIA· OAB SP 392001· CPF 402.***.***-08

Autor:

GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE· OAB SP 393692· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0049785-74.2017.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: Aeger Comercial e Importadora Ltda e outros (3) POLO PASSIVO: PERFUMES E ESSENCIAS COMERCIO LTDA D E C I S Ã O Vistos etc. Consoante jurisprudên... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal