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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Princípio da SeletividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO COSME NOGUEIRA DOURADO

Autor:

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO· OAB SP 267085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047766-44.2015.4.01.3400. AUTOR: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO - SP267085 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO - (OAB: SP267085) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da... (09/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO· CPF 259.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018168163 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/09/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS· OAB SP 233243· CPF 993.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DO COMERCIO DE SAO PAULO - SINDILOJAS-SP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Diante da apresentação da Declaração de Filiação pela substituída SUPRINFORM BRASIL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 03.899.421/0001-94, conforme documento d... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 8.950,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 8.950,40

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MDP MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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